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  • 26.09.2017
  • Por Meu Agronegócio

Duas pautas comuns entre Ibama e agronegócio

ibama e agronegócio

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é responsável pela fiscalização ambiental e execução de políticas para o setor, entre muitas outras atividades relacionadas a proteção dos recursos naturais. Nesse contexto, Ibama e agronegócio têm uma relação interdependente relevante para o Brasil.

Estudos de impacto ambiental para um projeto agropecuário, demarcações de terras, liberação e uso de defensivos agrícolas ou no controle de pragas ou plantas e animais exóticos são só alguns dos temas em que a autarquia federal tem intersecção com produtores. Mesmo parecendo divergentes em muitos momentos, todos querem a segurança e desenvolvimento.

Licenciamento ambiental

Ibama e agronegócio parecem divergir sobre dispensa total de licenciamento ambiental e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para determinadas atividades. A questão pode ser equacionada com a aprovação da proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto ainda é discutido no Congresso Nacional.

Técnicos, sociedade em geral e representantes políticos buscam chegar a uma lógica de um licenciamento menos burocrático, mais objetivo, célere, eficaz e com prazo estipulado. Em um desses casos de atualização, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) terá necessidade avaliada com base no tipo de empreendimento.

Isenção de licença para atividade rural

Todos os setores produtivos terão que ceder na construção da nova lei de licenciamento. No entanto, analistas ligados às cadeias produtivas defendem que empreendimentos agropecuários poderiam receber isenção da licença. O EIA não é um entrave a ser superado entre o Ibama e agronegócio. É, na verdade, ponto fundamental para a correta modelagem do negócio rural.

Agroquímicos, Ibama e agronegócio

Ponto decisivo na relação entre Ibama e agronegócio é a questão dos defensivos agrícolas – ou agroquímicos. Fundamentais na agricultura moderna de grande escala, os pesticidas são regulados, liberados para uso e monitorados quanto à comercialização pela autarquia.

No início de 2017, o Ibama publicou Instrução Normativa que torna mais rígida a avaliação de risco de pesticidas que ainda não são oficializados no Brasil, sendo um esforço integrado com a Embrapa e outras instituições parceiras. A reavaliação de produtos que anteriormente se encontravam no mercado nacional também foi reforçada.

O objetivo é impedir – ou ao menos diminuir – o desaparecimento de abelhas, no que é chamado Distúrbio do Colapso das Colônias, uma realidade nos Estados Unidos e alguns países da Europa. A publicação desse documento é resultado do esforço de representantes do grupo técnico de trabalho (GTT) que discute procedimentos de avaliação de risco com foco nos polinizadores.

Entre as 141 plantas cultivadas no Brasil para alimentação humana, produção animal, biodiesel e fibras, aproximadamente 60%, ou seja, 85 espécies dependem da polinização animal. Estima-se que o valor econômico da polinização feita por insetos, principalmente abelhas, corresponde a 9,5% da produção agrícola.

Conforme a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Carmen Pires, a Instrução Normativa é um avanço na legislação brasileira responsável pelo registro de produtos utilizados na agricultura. Isso porque estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de ingredientes ativos de agroquímicos.

Há outros pontos que você considera relevantes na interação entre Ibama e agronegócio? Comente na seção de comentários logo abaixo.