• Crédito
  • 23.08.2017
  • Por Meu Agronegócio

Perspectivas de crédito rural para pequeno produtor

crédito rural para o pequeno produtor

Custeio das despesas habituais do ciclo produtivo, investimento em bens e serviços que qualifiquem a atividade rural ou ainda garantir o armazenamento e escoamento da produção. Em todos esses processos, o crédito rural para o pequeno produtor é fundamental.

A partir do ano safra 2017/2018, iniciado no último dia 1º de julho, foram disponibilizados mais de R$ 30 bilhões para produtores rurais familiares por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar. O programa governamental voltado aos pequenos agricultores e pecuaristas agora é plurianual, seguindo planejamento com prazo entre 2017 e 2020.

São oferecidas taxas de juros entre 2,5% e 5,5% ao ano para operações de custeio e investimento. Alimentos da cesta básica – arroz, feijão, mandioca, leite, alho, tomate, cebola, batata, abacaxi, banana, açaí, laranja e hortaliças – têm incidência do valor mais baixo. Sistemas de produção agroecológica (ou orgânica) e investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e manejo sustentável também.

Operações de microcrédito para o “grupo B” do Pronaf têm taxas de 0,5% ao ano – as menores tarifas do mercado. Esta linha é voltada para as famílias agricultoras de mais baixa renda bruta anual, de até R$ 20 mil.

São atendidos grupos familiares de agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.

Critérios para financiamento

Para ter acesso às linhas de financiamento de crédito rural para pequeno produtor, é necessário observar a Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA) e o Manual de Crédito Rural – o último estabelecido pelo Banco Central. O teto de receita para o produtor rural, pessoa física ou jurídica, nessa modalidade, é de R$ 360 mil.

Além disso, o pequeno produtor deve se enquadrar no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), apresentando Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), estando entre as seguintes colocações:

  • Agricultores familiares;
  • Pescadores artesanais;
  • Aquicultores;
  • Silvicultores;
  • Extrativistas;
  • Cooperativas e associações;
  • Quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais;
  • Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
  • Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

site do Banco Central também oferece informações detalhadas e perguntas frequentes sobre os critérios acerca de crédito rural e pequeno produtor.

Crédito rural e pequeno produtor nos bancos públicos

Dos R$ 103 bilhões disponibilizados pelo Banco do Brasil para produtores no ano safra 2017/2018, R$ 21,1 bilhões serão destinados ao crédito por meio do Pronaf. R$ 14,6 bilhões irão para o Pronaf global e R$ 6,5 bilhões para a linha Pronaf Mais Alimentos.

O valor é 70% do total de R$30 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também disponibiliza linhas de crédito, com informações em seu site.

Importância da pequena propriedade e fomento

O pequeno produtor familiar responde por 84% dos estabelecimentos agropecuários e 74% dos postos de trabalho no meio rural brasileiro. Isso gera 38% do valor bruto da produção agropecuária brasileira. São 4 milhões de famílias reconhecidas pela DAP e um total de 13,6 milhões de pessoas.

Além das usuais linhas de crédito rural para pequeno produtor, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020 possui dez eixos de atuação. Titulação e regularização fundiária; seguro da produção; ações para o Semiárido e Assistência Técnica e Extensão Rural são alguns deles.

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